Contratação, Cancelamento e Reembolso

Esta política apresenta as condições gerais para contratação, cancelamento e reembolso dos serviços prestados pela M87 Design Studio.
1. Contratação dos serviços
A contratação dos serviços da M87 Design Studio ocorre mediante aprovação de proposta comercial, orçamento, contrato ou aceite formal enviado por e-mail, mensagem ou outro canal acordado entre as partes.
Cada projeto poderá ter escopo, prazo, valor, etapas de entrega, formas de pagamento e condições específicas.
 
2. Início do projeto
O início do projeto ocorre após a aprovação da proposta e, quando aplicável, após o pagamento do sinal ou da primeira parcela combinada.
O prazo de entrega começa a contar a partir do recebimento das informações necessárias para execução do trabalho, como briefing, textos, imagens, referências, arquivos, aprovações e demais materiais solicitados.
 
3. Pagamentos
As condições de pagamento serão definidas em cada proposta.
Em geral, os projetos podem ser contratados mediante pagamento de sinal na aprovação e saldo na entrega, ou conforme cronograma acordado previamente.
A entrega final dos arquivos poderá estar condicionada à quitação dos valores combinados.
 
4. Alterações e revisões
As propostas poderão incluir uma quantidade determinada de ajustes ou revisões.
Alterações que mudem significativamente o conceito aprovado, ampliem o escopo inicial ou exijam novas entregas poderão ser orçadas separadamente.
 
5. Cancelamento pelo cliente
O cliente poderá solicitar o cancelamento do projeto a qualquer momento.
Caso o projeto já tenha sido iniciado, os valores referentes às etapas já executadas, horas trabalhadas, pesquisas, conceitos, reuniões, criações ou entregas parciais poderão ser retidos proporcionalmente.
Valores pagos como sinal poderão não ser reembolsáveis quando já houver início de trabalho, reserva de agenda ou desenvolvimento criativo.
 
6. Cancelamento pela M87 Design Studio
A M87 Design Studio poderá cancelar ou suspender um projeto em casos de inadimplência, ausência prolongada de retorno do cliente, falta de envio de informações essenciais, descumprimento de condições acordadas ou impossibilidade de continuidade do trabalho.
Nesses casos, serão avaliadas as etapas já executadas e eventuais valores pendentes ou reembolsáveis.
 
7. Reembolso
Pedidos de reembolso serão analisados caso a caso, considerando:
etapa em que o projeto se encontra;
serviços já executados;
horas de trabalho investidas;
reuniões realizadas;
materiais desenvolvidos;
custos operacionais ou de terceiros;
condições descritas na proposta aprovada.
Não haverá reembolso integral quando o projeto já tiver sido iniciado ou quando houver entregas, conceitos, estudos, layouts, arquivos ou materiais criativos já apresentados.
 
8. Aprovação e entrega final
Após a aprovação final do cliente, alterações posteriores poderão ser consideradas novo serviço ou ajuste adicional.
A entrega dos arquivos finais ocorrerá nos formatos combinados na proposta, conforme a natureza do projeto.
 
9. Serviços digitais e personalizados
Por se tratar de serviços criativos, personalizados e desenvolvidos sob demanda, cada projeto possui características próprias.
Quando houver contratação totalmente online, as condições específicas de arrependimento, cancelamento ou reembolso deverão observar a natureza do serviço, o estágio de execução e os termos acordados no momento da contratação.